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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 13:43
FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil
Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:44
Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:27
Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:08
A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 09:42
Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:00
Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas
O Estado não pode definir jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 15:16
Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira
Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:44
Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior
Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 10:36
TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose
O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:28
Demissão só vale após fim do prazo do auxílio-doença, decide TRT-3
TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora durante o período em que ela recebeu auxílio-doença pelo INSS
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:02
Vale deve indenizar a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja
As empresas foram condenadas ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:30
Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado
Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45
Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55
Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas
Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:45
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários
Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:00
Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:45
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
Câmara destacou que não há pacto antenupcial que indique direitos exclusivos sobre bens herdados ou doados
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão
Pescadores ajuizaram, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV, estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:40
Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só
Juiz decidiu rejeitar os embargos à execução dos autores, os quais questionavam o contrato de confissão de dívida
